PT 
EN 
AOS CHEFES DE ESTADO E AOS MINISTROS DOS 9 PAÍSES DA AMAZÔNIA
Em preparação para a Cúpula da Amazônia - 4° Reunião dos Chefes dos Estados partes do Tratado de Cooperação Amazônica, aproximadamente 300 indivíduos de mais de 100 organizações colaboraram no desenvolvimento de 31 propostas com o objetivo de aprimorar a bioeconomia da Amazônia com suas florestas permanentes e seus rios correntes, respeitando o modo de vida dos Povos Indígenas, Afrodescendentes e comunidades tradicionais, e ainda melhorando a prosperidade sócio-econômica dos povos deste bioma. Nosso objetivo é contribuir com seus esforços em conservar a Amazônia para seu povo e para o mundo, com propostas concretas em como apoiar uma bioeconomia que seja a ponta de uma lança em um novo modelo econômico da região. É possível uma nova, e mais forte economia para a os países da Amazônia - uma que seja construída com atividades econômicas compatíveis com a floresta, um robusto estado de direito e um aberto e franco diálogo com os mais variados interessados que estejam comprometidos com a causa, particularmente comunidades indígenas e locais, que vivem na região da Amazônia. Nós estamos prontos para desempenhar um papel consultivo à medida que você avança em seus empreendimentos.
APELO À AÇÃO: PARA DIMENSIONAR UMA BIOECONOMIA
PANAMAZÔNICA ADEQUADA
RECOMENDAÇÕES PARA A 1°
CONFERÊNCIA PANAMAZÔNICA DE BIOECONOMIA
Realizada na Cidade de Belém do Pará em 21 e 22 de junho, 2023
A Amazônia está em um ponto de ruptura em termos de desmatamento e degradação que seria devastador para a América do Sul e para o Mundo. Cientistas alertam que este ponto de ruptura é um nível de desmatamento 20-25 por cento do total coberto da floresta. Alarmantemente, com os níveis atuais de desmatamento, 27 por cento da Amazônia estará desmatada até 2030. Atingir o ponto de ruptura resultaria em mudanças profundas nas precipitações e temperaturas da região, que iriam prejudicar as economias de todos os países da Amazônia,
assim como o modo de vida as pessoas além de colocar a trajetória do Acordo de Paris de 1.5°C fora do alcance.
Agora é nossa última e melhor chance
de mudar o curso e manter estas preciosas florestas
que protegem o futuro da vida na Terra.
A próxima década irá definir se a Amazônia - casa de mais de 47 milhões de habitantes - a maioria sendo indígena, afrodescendentes ou comunidades tradicionais - irá continuar com o empreendimento igual ou se irá se tornar o catalisador de uma nova economia para as florestas permanentes e com correntes rios para seu povo e para o mundo.
Evidência da viabilidade econômica deste modelo alternativo é a montagem. Pesquisas recentes descobriram que, por exemplo, para o Brasil, um novo paradigma economico poderia crescer o PIB anual da Amazônia Brasileira em R$40 bilhões, pode criar 312.000 trabalhos adicionais até 2050
comparado com o empreendimento usual e pode colocar o Brazil no caminho dos 1,5°C. Este novo modelo econômico é relevante para todos os países Amazônicos. Cada país contém uma fartura de produtos “compatíveis com a floresta”, mas ainda eles estão recebendo, coletivamente, apenas 0,17 por cento do total do valor potencial do mercado global. Com as políticas corretas, que podem mudar para criar novos empregos e renda para todos os países Amazônicos, aumentar a produção da terra, reduzir o estresse hídrico e a perda de fertilidade do solo.
A bioeconomia pode ser o ponto de partida neste novo paradigma de economia. Uma bioeconomia definida localmente e inspirada nos indígenas pode oferecer aos indígenas, comunidades tradicionais e comércios locais alinhados os meios de continuar protegendo a floresta enquanto provê a eles uma oportunidade de aumentar suas expectativas de vida. Este novo paradigma pode conectá-los a ambições nacionais reforçadas, ao aumento do financiamento e a uma economia internacional pronta para apoiar esforços coesivos na região. A bioeconomia também fornece serviços ecossistêmicos essenciais para outros setores, especialmente agricultura, como a irrigação por água das chuvas, regulação climática, polinização, proteção do solo e da água e sequestro de carbono.
Um novo coletivo de partes interessadas
surgiu. A Conferência Pan-Amazônica pela Bioeconomia trouxe líderes e especialistas de todos os noves países Amazônicos e diversos governos apoiadores, abrangendo comunidades indígenas, acadêmicos, empreendedores, investidores, organizações internacionais, grupos de reflexão, organizações sociais civis nacionais e regionais e movimentos sociais dispostos a continuar trabalhando em conjunto na troca de conhecimento, melhores práticas e agir como conselheiros aos governos e instituições regionais.
Estes coletivos instam os líderes dos governos da Amazônia em reconhecerem formalmente o potencial para economias robustas baseadas na sociobiodiversidade em estabelecer estratégias e políticas nacionais para apoiarem e melhorarem a transição de tais economias e além dos modelos antigos destrutivos, como uma questão prioritária e de segurança nacional e subnacional, incluindo entre as ações seguintes, recomendações específicas:
Por fim ao desmatamento ilegal, economias e violência associada e reforçar o estado de direito deve ser a prioridade número um do governo.
Reconhecer que os povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais são responsáveis pela proteção as maiores porções de floresta, que fornecem serviços essenciais ecossistêmicos para outros setores econômicos em assegurar seus direitos territoriais e proteger seus territórios contra atividades ilegais e outras ameaças.
Transferir as finanças públicas de subsídios prejudiciais e outros investimentos insustentáveis para incentivos econômicos e ambientalmente sólidos e promover mecanismos de financiamento híbridos. Estes mecanismos podem facilitar atividades e modelos de empreendimentos associados com a bioeconomia, como uma ligação ligada a sustentabilidade e empréstimos, dívidas por trocas de natureza e créditos aprimoram mecanismos, incluindo aqueles sob medida para pequenos produtores, indígenas e comunidades tradicionais.
Fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (ACTO/OTCA) ao envolver a sociedade civil, povos indígenas e atores locais. Desenvolver um plano de pequeno tempo concentrado em como evitar coletivamente o ponto de ruptura da Amazônia, incluindo objetivos comuns, métricas e mecanismos responsáveis.
Crescer empreendimentos locais e cooperativas ao endereçar os requerimentos legais excessivos, assegurando que a legislação ambiental, sanitária e fiscal se alinhem com as necessidades específicas e realidades do lugar.
Exigir transparência e rastreabilidade
em todas as cadeias de valor de commodities livres de desmatamento, conectadas aos melhores padrões
internacionais da categoria.
Co-projetar uma plataforma Pan-Americana para financiar a bioeconomia com toda a vida de pessoas indígenas, afrodescendentes e
comunidades tradicionais e um fundo regional para apoiar ciência ética, tecnológica e inovação na bioeconomia para construir uma avaliação dos produtos e serviços da bioeconomia e desenvolver capacidades básicas e vocacionais entre eles. Esta plataforma deveria incluir os investimentos necessários e/ou incentivos fiscais em apoio à ciência, tecnologia e inovação e suas pesquisas e capacidades associadas.
Transforme cidades da Amazônia no eixo bioeconômico entre planos de infraestrutura sustentáveis compreensíveis, focado em adicionar valor aos produtos e serviços bioeconômicos, incluindo a otimização do papel do transporte de rios e ar para melhorar a conectividade, diversidade de fontes de energia renováveis e a provisão de necessidades básicas e serviços.
Nossas específicas e completas propostas estão incluídas e organizadas entre os nove temas que compõem o conjunto, assim como a lista de todos os indivíduos que participaram nas discussões. Nós instamos os líderes governamentais assim como os governos internacionais apoiadores para tomar ações decisivas nestas recomendações. Não há tempo a perder!
RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS
MESA REDONDA 1: ECONOMIA DOS POVOS
MESA REDONDA 1: ECONOMIA DOS
Proposta 1: Salvaguardar as comunidades indígenas e
tradicionais, seus modos de vida e entender que
a terra dos povos indígenas na Amazônia devem ser protegidos contra as ameaças que enfrentam para assegurar a proteção e conservação, seus territórios e modo de vida. Esta proteção está possibilitando uma condição para estabelecer outras políticas necessárias para a economia Pan-Amazônica.
Proposta 2: Garantir que a cultura hereditária dos povos indígenas e tradicionais está protegida em atividades econômicas ao estabelecer regras específicas e incentivos, incluindo acesso financeiro exclusivo para diferentes fontes de fundos. Sistemas tradicionais de conhecimento dos povos indígenas são a chave para a sustentabilidade da Amazônia. Este conhecimento, assim como a cultura hereditária dos povos indígenas e tradicionais deve ser protegido em qualquer atividade econômica.
Proposta 3: Capacitação para os povos indígenas na Bioeconomia. A produção de bens e serviços pelos povos indígenas enfrenta desafios ao entrar no mercado. Capacitação é necessária para endereçar os desafios e construir as capacidades dos povos indígenas na economia.
Mesa redonda 2: Impacto em investimento
Proposta 1: Revise estruturas regulatórias relacionadas no desenvolvimento de cadeias da sociobiodiversidade com a participação das comunidades locais. Pessoas indígenas e comunidades locais enfrentam excessivos requisitos legais que escondem o desenvolvimento da sociobiodiversidade dentro da bioeconomia. Para endereçar estes desafios, os governos precisam alinhar regulações ambientais, sanitárias e fiscais com as realidades dos povos tradicionais, precisam estabelecer governos locais para simplificar os processos e facilitar o desenvolvimento e esforços dos empreendimentos de biodiversidade.
Proposta 2: Criar programas de incentivos/subsídios para a economia focada em fortalecer os povos tradicionais. Nós devemos implementar programas governamentais compreensivos com os incentivos e subsídios corretos, incluindo subsídios e linhas de crédito, melhorando o acesso ao crédito para as iniciativas comunitárias de sociobiodiversidade, estabelecendo isenções de impostos para produtos que sejam da sociobiodiversidade, assim como preços mínimos para eles e desenvolver/melhorar o pagamento para políticas de serviços ambientais, promover programas públicos de compras e entre outros.
Proposta 3: Fortalecer o território com
foco na capacidade de desenvolvimento local
Empreendimentos comunitários locais e organizações requerem treinamento e assistência técnica para o público e mercado privados, assim como energias renováveis e infraestrutura para conectividade. Para atingir essas necessidades, nós podemos estabelecer uma cooperação de comunicação público-privado, espaços
de diálogo público-privado e fortalecer as instituições públicas que promovam assistência técnica rural.
MESA REDONDA 3: ALINHANDO E AMPLIANDO O FINANCIAMENTO MISTO
Proposta 1: Crie uma plataforma Pan-Amazônica para financiar a bioeconomia dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais. Há uma necessidade para uma rede forte de financiamento (setor privado, fundações e financiadores) em apoiar a bioeconomia dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais. Estabelecer uma plataforma para gerenciar projetos e planos de financiamento para economia dos povos indígenas baseados em uma Amazônia sustentável por cadeias, pode fornecer financiamento para a proteção dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais.
Proposta 2: Consolidar esforços para eliminar mercados de financiamento ilegais. Produtos da bioeconomia não conseguem competir com um mercado de $1,5 trilhões de dólares em produtos ilegais. Para combater o crescimento de uma economia ilegal, nós podemos estabeler e/ou fortalecer o sistema de alavancas e incentivos para direcionar capital para longe de atividades ilegais e para perto da bioeconomia, assim como criar oportunidades alternativas de economia. Isto irá proporcionar uma melhora na produtividade, bem-estar da comunidade e conservação da Floresta Amazônica.
Proposta 3: Promover mecanismos de financiamento híbridos para a bioeconomia Amazônica, incluindo o apoio no dimensionamento e regulação harmonizada da água, carbono e créditos de alta integridade. A bioeconomia requer um conjunto diversificado de fontes de financiamento. Para encontrar esta necessidade, podemos estabelecer uma série de mecanismos e políticas públicas que podem receber diferentes tipos de recursos (subvenções, concessão). Um importante elemento deveria ser dimensionar e harmonizar a regulação de mecanismos de mercado como créditos para água, de carbono e serviços de biodiversidade, especialmente seus pacotes de versões para otimizar as funções ecológicas.
Os participantes também precisam de acesso melhorado a recursos e melhor equidade de cadeia de distribuição de suprimentos de bioeconomia. Isto pode acontecer ao estabelecer mecanismos de financiamento inovadores, como empréstimos ligados à sustentabilidade (SLL),
mistura de finanças, melhora nos mecanismos de crédito, dívidas por troca de natureza que facilitam as atividades e modelos de empreendim
MESA REDONDA 4: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Proposta 1: Desenvolver uma ciência nacional e Pan-
Amazônica, assim como uma tecnologia e estratégias de inovação ao serviço dos povos da Amazônia. Ciência, tecnologia e inovação (ST&I) são necessárias para promover a bioeconomia da floresta permanente a rios correntes que beneficiam as comunidades locais, populações amazônicas e os sistemas das regiões. Isto pode ser feito ao criar estratégias nacionais e Pan-Amazônicas com objetivos claros, atividades, prazos, orçamentos e responsabilidades para mobilizar a compreensão e iniciativas participativas que canalizam ciência intercultural, tecnologia e inovação para alcançar as necessidades dos povos da região. Estas estratégias devem ser suportadas por financiamentos adequados, que podem vir pela remoção fiscal e de distorções de impostos, para encorajar produtos do setor de sustentáveis, alinhando-se com comprometimentos internacionais (como aqueles dos países com Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a biodiversidade (EPANB)), e a criação de fundos nacionais e/ou um grande fundo internacional para ST&I da sociobiodiversidade da floresta permanente e dos rios correntes, além de adoção de novos instrumentos que atraiam recursos adicionais, como a taxa verde.
Proposta 2: investimentos duplos na educação básica e vocacional na região Amazônica até 2030, priorizando inclusive, educação acessível e regionalizada. Atualmente, há insuficiência de investimentos e falta de inclusividade garantida, acessibilidade e a priorização do conhecimento e territórios da população local dentro do sistema de educação da região da Amazônia. Para combater isto, nós precisamos aumentar o investimento na educação básica e vocacional da região, com foco em assegurar a qualidade da educação para todos os segmentos da população amazônica. Para melhor capacitar a população amazônica para atuar na bioeconomia da floresta permanente e dos rios correntes, nós podemos também fortalecer educação territorializada, valorizando conhecimento local e promovendo sustentabilidade ambiental e social com abordagens educacionais valorizadas que respeitam a diversidade cultural e as necessidades especiais das diferentes comunidades.
Proposta 3: Estimular trabalho em rede de institutos Pan-Amazônicos de pesquisa em bioeconomia. Nós precisamos fortalecer a capacidade e infraestrutura científica e tecnológica para compartilhar informações e promover uma rede de informações entre os institutos de pesquisa dos países amazônicos. Isto pode ser alcançado ao desenvolver polos de ciência, tecnologia e informação (C&T&I) - uma rede integrada de institutos de pesquisa adequadamente financiados - com a garantia de uma governança plural. Estes polos iriam melhorar a
mobilidade dos pesquisadores através da região, e promover treinamento para profissionais locais com centros de pesquisa estabelecidos em áreas de produção e centros urbanizados, assim como novos centros de pesquisa e novos parques de tecnologia que são capazes de disseminar o conhecimento e infraestrutura por meio de startups, pequenas e médias empresas.
Proposta 4: Qualificar as funções do ecossistema é importante para a sustentabilidade regional, nacional e global. Para entender a bioeconomia na Amazônia, o valor das funções do ecossistema e de seus serviços deve ser qualificado e incorporado nas políticas nacionais e transnacionais. Este tipo de ciência básica esclarece o valor das dimensões das florestas e a necessidade da biodiversidade ser paga para programas por serviços do ecossistema e validação de mercado. Isto pode ser atingido ao investir em pesquisa colaborativa e monitoramento em nível regional para quantificar os serviços ecossistêmicos providos nos níveis regionais, pan-amazônico e global.
MESA REDONDA 5: COMMODITIES LIVRE DE DESMATAMENTO
Proposta 1: Melhore a transparência e
a rastreabilidade. Aumentar o desmatamento e commodities livres de conversão exigem maior transparência em toda a cadeia de valores das commodities, incluindo informação sobre posse de terras, produção e direitos/condições humanas. Isto pode ser alcançado ao estabelecer legislação nacional e uma governança que imponha conformidade com os acordos comerciais, implementados em um nível de comunidade. Isto pode resultar em um maior valor e melhores condições para produtores com melhores informações e preços para os consumidores, permitindo ao mesmo tempo que os governos alcancem os seus objectivos de conservação e melhorem a percepção pública sobre o desmatamento e a conversão.
Proposta 2: Melhorar os incentivos para conservação da floresta e do ecossistema, a utilização sustentável de recursos naturais, a restauração e a produção sustentável. O desequilíbrio atual entre incentivos negativos e positivos favorece uma produção insustentável. Para resolver esse desequilíbrio, nós podemos estabelecer marcos regulatórios (como planos nacionais, legislação, políticas) que promovam conservação florestal, uso sustentável, restauração de áreas degradadas, produção sustentável e desencorajamento de incentivos perversos. Ao aumentar o acesso aos incentivos para pequenos produtores, nós podemos mobilizar recursos através de compromissos do setor privado, mecanismos de incentivo, capacidade de construção, assistência técnica e extensão de serviços para produção sustentável.
Proposal 3: Develop green financial instruments based on bioeconomy principles for commodities. Public and private funding with strong transparency is needed to support the bioeconomy. This need can be met by designing new financial instruments with the participation of communities in the Amazon, aimed at the diversity of actors and small-scale models. These can include promotional schemes and blended finance, as well as providing technical assistance and monitoring of financial entities and communities during implementation to build capacity and governance.
ROUND TABLE 6: THE ROLE OF CITIES IN THE BIOECONOMY
Proposta 1A: Transformar cidades em centros bioeconômicos - planejamento urbano regional para bioeconomia. Uma estratégia de implementação regional coerente é necessária para entender e aplicar o papel das cidades na bioeconomia. Isto pode ser atingido por planejamento territorial que estimula a descentralização das estruturas de produção articuladas com planos de urbanização que sejam aderentes às especificidades de cada território.
Proposta 1B: Transformar cidades em centros bioeconômicos - empreendimentos ecossistêmicos. Para melhorar a densificação tecnológica dos agentes econômicos urbanos e fortalecer a integração regional e diversificação de produtos econômicos, nós podemos criar parques bioeconômicos. Isto seria alcançado ao fortalecer a coerência regional e alinhamento entre as partes tanto do setor público, setor privado, investidores, pessoas indígenas, comunidades locais e outros em diferentes níveis. Estes parques poderiam ser apoiados por universidades de base territorial e institutos de pesquisa que podem conduzir pesquisas para identificar demandas relevantes em uma escala local, mapear tecnologias tradicionais e colaborar com autoridades locais e municipais.
Proposta 2: Criar novos modelos de urbanização para a bioeconomia. Para fazer a transição de um modelo extrativista de urbanização insustentável para um que respeite o ambiente natural, nós precisamos desenvolver novos modelos de urbanização para energizar os mercados associados com produtos florestais e com novos serviços urbanos financiados. Estes novos modelos devem considerar a diversidade territorial e cultural da região Amazônica, incluindo os quadros normativos e institucionais de cada município e a nível político nacional e global.
Proposta 3: Construir redes colaborativas. Promover coerência regional e desenvolver novos modelos de urbanização baseados na bioeconomia requerem mecanismos dedicados para melhorarem a colaboração, co-criação e troca de experiências em problemas comuns relacionados aos desafios e oportunidades nas cidades. Para atender a essa necessidade, podemos projetar espaços para promover a troca de experiências e comunidades de prática e avançar no desenho e implementação de soluções.
Proposta 4: Desenvolver infraestrutura para cidades se tornarem centros de dinamismo econômico. Para melhorar a competição entre os empreendimentos bioeconômicos, atenção dos investidores e diversificação econômica, nós precisamos que cidades se tornem centros de dinamismo econômico. Isto pode ser feito ao desenvolver um plano
compreensível de desenvolvimento de estrutura para impulsionar a bioeconomia na Amazônia, cobrindo transporte aéreo e marítimo para melhorar a conectividade, fontes de energia e infraestrutura urbana, entre outras necessidades e serviços básicos.
Proposta 5: Estabelecer uma instituição financeira para apoiar a bioeconomia nas cidades amazônicas. São necessários maiores fluxos financeiros com retornos financeiros adequados para os investidores para apoiar a bioeconomia. Esta necessidade pode ser alcançada ao estabelecer instalações de financiamento especificamente
projetadas para apoiar os projetos bioeconômicos na Amazônia por meio de uma entidade de propósito específico. Sob esta instalação, todos os projetos e financiamentos devem seguir os princípios norteadores da bioeconomia, e devem ser combinados com divulgação e envolvimento com as comunidades, investidores, doadores sobre a bioeconomia e a missão de instalação.
Esta instalação deve ser implementada em três etapas: (1) identificação e preparação do projeto (capacidade de construção e apoio); (2) fornecer financiamento inicial para um subconjunto de projetos promissores; e (3) escala conectando-se com outros investidores. As cidades servirão como centros de inovação e aprendizagem onde o treinamento será realizado.
MESA REDONDA 7: POLÍTICA E GOVERNANÇA
Proposta 1: Fortalecer a governança da ACT/OTCA.
A Organização de Tratado de Cooperação Amazônica (ACTO/OTCA) é o principal veículo de governança colaborativa entre os países amazônicos, destinada a promover ações conjuntas, equitativas e mutuamente benéficas nos países amazônicos no sentido de alcançar o desenvolvimento sustentável na Região da Amazônia. O alinhamento político e a transparência desta entidade pode ser reforçado
através de uma maior participação da sociedade civil, população indígena, da comunidade local e outros atores amazônicos nos processo de decisão da ACTO, começando com um acordo para atualizar de forma colaborativa o plano estratégico da ACTO para incorporar a bioeconomia como uma área de trabalho. Especificamente, isto pode ser feito ao estabelecer um Comitê Técnico Regional Misto para definir prioridades políticas multigovernamentais e uma agenda ambiental programática comum com a representação do Ministério do Meio Ambiente, sociedade civil e do IPLC. Ademais, as Comissões Nacionais Permanente do ACTO deveriam ser reforçadas pela participação ativa dos atores locais amazônicos.
Proposta 2: Desenvolver objetivos comuns para os
países da Amazônia. Objetivos compartilhados entre os países da Amazônia são necessários para assegurar que a região avance de forma coesa em direção ao desenvolvimento da bioeconomia Pan-Amazônica. A Organização de Tratado de Cooperação Amazônica (ACTO/OCTA) pode promover a colaboração entre os países amazônicos para chegar a um acordo sobre objetivos comuns para a região. Isto pode ser atingido ao fortalecer a capacidade de consulta e poder em adotar políticas da ACTO, assim como criar redes para fortalecer a colaboração, melhorando os mecanismos financeiros e definindo os padrões bioeconômicos.
Proposta 3: Combater atividades ilegais. A atual falta de planos de gestão integrados na região da Amazônia resultou na insegurança transfronteiriça de atividades ilegais. O lucro por conta das atividades ilegais compete com produtos sustentáveis e com empreendimentos na região. Criar um plano de ação central contra a ilegalidade,
com um pacote de medidas anti-crime é urgente para combater estes desafios. Um plano de ação conjunta exigiria um sistema integrado e estruturado de controle de fronteiras, polícia e tribunais, incluindo recursos humanos, capacidades técnicas e equipamentos (possivelmente através do estabelecimento de uma Polícia Internacional para Crimes Ambientais). Também exigiria mecanismos
de monitoramento compartilhadas e um sistema de alerta integrado, com cadeia de produção rastreáveis e a identificação de fatores associados com ofensas/crimes que são correlatos com os crimes ambientais existentes. Em termos de governança conjunta, gerenciamento compartilhado de ações de comando e controle e harmonização de leis contra a ilegalidade podem ser fomentadas por meio de intercâmbio entre órgãos locais, estaduais e federais.
Proposta 4: Assegurar o acesso básico à serviços e direitos. Desenvolver uma bioeconomia Pan-Amazônica apenas pode ser alcançado em paralelo com o fortalecimento de direitos básicos e serviços para os habitantes da Amazônia. Serviços adequados e qualidade de vida promovem condições e flexibilidade para pensar e desenvolver empreendimentos sustentáveis. Portanto, é necessários atender os direitos básicos em termos de saúde, educação, água e saneamento, conectividade (infraestrutura e comunicação), energia limpa e outros que levam ao bem-estar humano para desenvolver a bioeconomia. Isto pode ser feito ao alocar recursos específicos para acesso à serviços básicos, criando incentivos fiscais para empreendimentos bioeconômicos na Amazônia, e ao estabelecer reuniões recorrentes de grupos focais envolvendo comunidades para garantir que as necessidades sejam atendidas.
MESA REDONDA 8: LEGALIDADE E CADEIAS DE SUPRIMENTO
Tendo em mente que as grandes oportunidades na integração de estratégias, políticas públicas e planos entre os países da região da Amazônia em reconhecer que a criminalidade e a violência desencorajam investimentos, minam o estado de direito e beneficiam competições injustas, nós podemos recomendar:
Proposta 1: Melhorar a fronteira de
cooperação para reforço na aplicação da lei. Criminalidade, violência, falta de conformidade e insegurança são todas barreiras para que a bioeconomia floresça. Para enfrentar essas barreiras, nós podemos estabelecer acordos regionais para fortalecer capacidades técnicas de agências e instituições, assegurar pessoal de fronteira treinado e promover fundos necessários. Com esta disposição entre os países amazônicos em compartilhar estratégias de inteligência e operações nas fronteiras, nós podemos aumentar a cooperação entre os governos e a agências de aplicação da lei nos países amazônicos para reduzir atividades ilegais e crimes ambientais.
Proposta 2: Criar uma uma estrutura
bioeconômica que habilite IPLC e pequenos agricultores em implementar atividades bioeconômicas. Atividades bioeconômicas necessitam ser atrativas e viáveis o suficiente para competir com atividades ilegais. Isto pode ser feito ao adotar uma estrutura bioeconômica legal de políticas que simplificam as regras e estruturas regulatórias para pequenos produtores/iniciativas, com flexibilidade em customizar as regras de acordo com o tamanho do negócio, considerando a complexidade dos negócios sustentáveis, a realidade dos povos indígenas e tradicionais e a posse de terra.
Proposta 3: Providenciar financiamento, política e
incentivos sociais, assim como fortalecer
as capacidades dos partes chave interessadas, para encorajar que as atividades ilegais e irregulares se tornem legais. Cadeias de suprimento legais devem mostrar claros benefícios para as pessoas envolvidas neles, e devem ser emparelhados com incentivos econômicos, financiamento, social e recursos políticos para a sua implementação em negócios bioeconômicos. Isto pode ser atingido ao desenvolver claras regras que encorajem indivíduos e
negócios bioeconômicos a se
afastar da ilegalidade,
apoiados por pesquisas a respeito dos benefícios garantidos ao transitar entre a área cinza para a legalidade em comércio bioeconômico.
MESA REDONDA 9: CONSTRUIR UMA REDE BIOECONÔMICA PAN-AMAZÔNICA
Proposta 1: Influenciar as possíveis condições para políticas regionais, nacionais e locais. A região da Amazônia está enfrentar pontos de ruptura políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Possíveis condições que são necessárias para atender o crescente conhecimento e implementar políticas geoeconômicas que incluam coordenação e conexão entre os setores, escalabilidade, sustentabilidade a longo prazo, impacto nos investimentos, dados e gerenciamento de conhecimento e outras capacidades de construção gerais. Esta política ambiental pode ser influenciada concentrando-se em momentos chave de coordenação (como o encontro de chefes de estado na UNFCCC/CBC COP e no G20), coordenado com a OTCA e com a Força Tarefa GCF, e fortalecendo coligações existentes nacionais. Convergência regional pode ser encontrada ao identificar temáticas campeãs para apresentar narrativas construídas em dados científicos e apoiados por planos de comunicação.
Proposta 2: Encontre soluções tangíveis, com foco no que nos unifica e aprendendo sobre nossas diferenças. Encontrar soluções que encontrem as necessidades de todos na região da Amazônia e que requerem encontrar sinergias e pontos de convergência entre a agenda coletiva e a agenda local. Isto pode ser feito ao compartilhar amplamente o conhecimento e a capacidade de construção.
Proposta 3: Estabelecer a multidisciplinaridade,
rede regional que apoie um ambiente favorável à bioeconomia sustentável.
Nós podemos ter uma oportunidade excepcional para países colaborarem em políticas interconectadas que apoiem a conservação da floresta,
aliviam a pobreza, combatem a criminalidade e melhoram os meios de subsistência das pessoas. Ademais, há uma necessidade em fortalecer a participação, equidade e inclusividade dos povos indígenas e comunidades locais na agenda da bioeconomia. Isto pode ser alcançado ao estabelecer uma multidisciplinaridade,
multisetor, rede regional para defender um novo ambiente de bioeconomia, apoiar a conservação e restauração da Amazônia e beneficiar pessoas indígenas e comunidades locais. Tal rede poderia carregar uma mensagem apolítica e unificada através das fronteiras para um interesse comum, forte o suficiente para suportar mudanças políticas e resultando no conhecimento de mais pessoas e no comprometimento em proteger a Floresta Tropical Amazônica. A rede poderia oferecer oportunidades em facilitar a convergência (não necessariamente
consensual), estabelecer sinergias e identificar oportunidades em setores privados e públicos, ONG, IPLC e outros, melhorando cadeias de valor e facilitando o acesso a mercados e financiamento ao criar espaços coletivos para desenvolvimento de propostas e fornecer apoio a organizações de base. A rede poderia ser liderada por um secretariado técnico que facilitaria mudanças, oficinas e encontros anuais para promover conhecimento pelas melhores práticas e lições aprendidas e encorajar a formação de redes locais como parte da rede regional. Esta rede será estabelecida em congruência com órgãos e esforços existentes alinhados e em uma forma que apoie outras redes existentes.
LÍDERES DAS MESAS REDONDAS
PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA
